| 28/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 29/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1534) |
| 05/09/1991 |
Distribuição: Mesa |
| 05/09/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (em mãos) |
| 05/09/1991 |
Publicada Emenda nº 01 (Deputado Nabi Abi Chedid) - |
| 06/09/1991 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com parecer para publicação (s/nº) |
| 06/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
| 07/09/1991 |
Publicado o Parecer nº 1148/91 da MESA (favorável projeto de resolução, na forma do Substitutivo ora apresentado e contrário à Emenda nº 01) - (DOE p.68) |
| 09/09/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1555) |
| 09/09/1991 |
17ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
| 29/09/1991 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1684) |
| 15/10/1991 |
Recebido do DOL para iclusão na Ordem do Dia (1878) |
| 15/10/1991 |
18ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o PR e as emendas |
| 16/10/1991 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado substitutivo da Mesa |
| 18/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 18/10/1991 |
Publicado o Parecer nº 1451/91 da MESA (Redação Final) |
| 21/10/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 22/10/1991 |
Publicada Resolução nº 740, de 21/10/91 |
| 15/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.002 |