04/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1849) |
15/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1832) |
15/10/1991 |
Entrada na CCJ |
10/02/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
13/02/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado João Paulo |
13/02/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado João Paulo, Relator Especial designado (105) |
27/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
10/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (266) |
11/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 299/92 de R.E. Deputado João Paulo pela CCJ (contrário ao projeto de resolução) - (DOE p.116) |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de rejeição (1161) |
05/06/1992 |
Rejeitado o Projeto de Resolução nos termos do artigo 187, § 2º da VI CRI |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1088) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |