Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0070 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0070 / 1991
Ementa Altera a redação do artigo 253, da Resolução nº 576, de 26.06.70, que dispõe sobre a apreciação dos nomes indicados para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.
Data de Publicação 05/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bernardo Ortiz
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, CONSELHEIRO, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS, INDICAÇÃO, NOME, REDAÇÃO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.02.001

Tramitação

Data Descrição
05/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076
06/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
12/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
13/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2225)
19/11/1991 Distribuição: Mesa
02/06/1992 Enviado à 1ª Secretaria para parecer da Mesa (1026)
23/06/1992 Devolvido da 2ª Secretaria para conferência de parecer (s/nº)
30/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1287)
30/06/1992 Rejeitado nos termos do art.187, § 2º da VI CRI
01/07/1992 Publicado o Parecer nº 1402/92 da MESA (contrário ao PR) - (DOE p.99)
01/07/1992 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.02.001
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