| 13/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076 |
| 14/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2340) |
| 27/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 27/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2260) |
| 27/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/02/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 05/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 05/03/1992 |
Deferido o pedido de retirada da propositura nos termos do artigo 180 da VI CRI, para reexame da matéria |
| 09/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (264) |
| 10/03/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001 |