| 20/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00092 |
| 21/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2383) |
| 29/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e Mesa |
| 29/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2283) |
| 29/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 17/03/1993 |
Deputado Afanasio Jazadji solicita designação de Relator Especial |
| 19/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 12/04/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 14/04/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Wanderlei Simionato |
| 14/04/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Wanderlei Simionato, Relator Especial designado (440) |
| 23/04/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Wanderlei Simionato, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 28/04/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (529) |
| 29/04/1993 |
Publicado o Parecer nº 296/93 de R.E. Deputado Vanderlei Simionato pela CCJ (contrário ao PR) - (DOE p.93) |
| 30/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de rejeição (434) |
| 30/03/1994 |
Rejeitado o Projeto de Resolução nos termos do artigo 187, § 2º da VI CRI |
| 04/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (458) |
| 05/04/1994 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001 |