17/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/06/2010 |
21/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2010 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
24/03/2011 |
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno. |
26/03/2011 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 21) |
01/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008 |