Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 40 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 40 / 1958
Ementa Mensagem nº 55/58:- Aquisição, por doação da Prefeitura Municipal de Piracicaba, de imóvel situado naquela cidade, onde se acha instalada a Faculdade de Farmácia e Odontologia.
Data de Publicação 18/03/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.090

Tramitação

Data Descrição
18/03/1958 Apresentado - D.A. 18/03/58.
27/06/1958 Pareceres favoráveis 1038/58 da C.C.J. e 1039/58 da C.O.P.T.C.
23/07/1958 Discussão única foi aprovado (23º Sessão Extra.)
05/08/1958 Parecer 1552/58 da C.R.
21/08/1958 À promulgação (Autógrafo 5.270) - D.O. 23/08/58.
26/08/1958 Lei 4820 - D.O. 28/08/58.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.090
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