Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 48 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 48 / 1958
Ementa Mensagem 64/58:- Permuta de imóveis de propriedade da Fazenda do Estado e de José Lopes Fernandes, situado em Itapeva e necessários aos serviços de E.F.Sorocabana.
Data de Publicação 18/03/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.090

Tramitação

Data Descrição
18/03/1958 Apresentado - D.A. 18/03/58.
30/07/1958 Pareceres favoráveis 1462/58 da C.C.J. e 1463/58 da C.O.P.T.C.
23/10/1958 Discussão única foi aprovado.
05/11/1958 Parecer 2224/58 da C.R.
14/11/1958 À promulgação (Autógrafo 5421) - D.O. 15/11/58.
19/11/1958 Lei 4964 - D.O. 21/11/58.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.090
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