| 04/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/06/1991 |
Deputado Arnaldo Jardim solicita a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura |
| 05/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/06/1991 |
Deputado Campos Machado e outros, solicitam a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura |
| 06/06/1991 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 07/06/1991 |
Publicado requerimento de urgência |
| 11/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/06/1991 |
112ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
| 12/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (894) |
| 12/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (s/n) |
| 13/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 587/1991 da CCJ, C Adm Públ e CFO fav p. 112 |
| 14/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão ba Ordem do Dia (925) |
| 14/06/1991 |
119ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 14/06/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (955) |
| 18/06/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (966) |
| 19/06/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (992) |
| 20/06/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaira com autógrafo assinado (s/n) |
| 21/06/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1015) |
| 22/06/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.934 |
| 09/07/1991 |
Publicado a Lei Complementar nº 658, de 08.07.91 |
| 04/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1153) |
| 17/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.001 |