Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 02 /1959

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 02 / 1959
Ementa Cessão, em comodato, à Casa Maronita do Brasil, de imóvel situado no Páteo do Colégio, nesta Capital, destinado à construção de prédios escolares e obras de assistência social.
Data de Publicação 13/02/1959
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores COMODATO, IMÓVEL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.071

Tramitação

Data Descrição
13/02/1959 Apresentado
15/04/1959 Parecer nº 212/59 da C.C.J. favorável - relator especial dep. Nunes Ferreira
08/05/1959 Parecer nº 283/59 do dep. José C. Branco - relator especial favorável
15/05/1959 Mensagem nº 104, de 13/05/1959, do Sr. Governador solicitando devolução
19/06/1959 Parecer nº 245, de 17/06/1959 do Sr. Governador com alterações
22/07/1959 Parecer nº 1440/59 do relator especial dep. José F. Castelano - favorável sobre a emenda aditiva ao projeto
08/08/1959 Adiado a requerimento do dep. Ciro Albuquerque
16/12/1959 Aprovado em discussão única, aprovado também a proposta de alteração
24/12/1959 Parecer nº 2692/59 da Comissão de Redação
06/01/1960 Autógrafo nº 5919
13/01/1960 Lei nº 5472
14/01/1960 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.071
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