Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 113 /1959

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 113 / 1959
Ementa Autoriza a Fazenda do Estado a permutar imóvel de sua propriedade por outro à firma E. F. Saad e Cia., ambos situados em Mirassol, objetivando o alargamento da faixa de terra destinado ao leito da linha E.F. Araraquara.
Data de Publicação 20/03/1959
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.001

Tramitação

Data Descrição
20/03/1959 Apresentado
01/04/1960 Parecer n. 95/60 da C.C.J. favorável
01/04/1960 Parecer n. 96/60 da C.O.P.T.C. favorável
01/04/1960 Parecer n. 97/60 da C.F. favorável
22/04/1960 Aprovado em discussão única
03/05/1960 Parecer 433 da C.Redação
17/05/1960 Autógrafo 6.161
20/05/1960 Lei 5683 publicada em Diário Oficial de 21/05/1960
25/05/1960 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.001
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