Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 193 /1959
Referências
Documento
Número Legislativo
193 / 1959
Ementa
Dispõe sobre alienação, por doação, ao Instituto do Café do Estado de São Paulo, de imóvel na posse e administração da E.F. Sorocabana, situado no distrito de Mayrink, município de São Roque.
Data de Publicação
02/04/1959
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, MAIRINQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.001
Tramitação
Data
Descrição
02/04/1959
Apresentado
03/08/1959
Restaurado
22/04/1960
Parecer 253/60 da C.C.J. favorável
22/04/1960
Parecer 254/60 da C.O.P.T.C. favorável
22/04/1960
Parecer 255/60 da C. Finanças favorável
03/05/1960
Em discussão foi aprovado o requerimento de inversão do Dep. Araripe Serpa
04/05/1960
Aprovado pedido de retirada
25/05/1960
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.001
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