Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 310 /1959

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 310 / 1959
Ementa Abre à Secretaria da Agricultura um crédito de Cr$ 35.419.800,00 suplementar à verba n. 218-8-51-0 - Pessoal fixo, consignado, no Orçamento, ao Departamento da Produção Vegetal, destinado as despesas decorrentes da execução da Lei n. 5122, de 31/12/58.
Data de Publicação 08/04/1959
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO SUPLEMENTAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.004

Tramitação

Data Descrição
08/04/1959 Apresentado
04/05/1959 Mensagem n. 98 de 29/04/59 do Sr. Governador com alterações
12/05/1959 Parecer n. 339/59 da C.C.J. - favorável
25/05/1959 1ª discussão foi aprovado
27/05/1959 Parecer n. 644/59 da C.F. favorável com emenda
10/06/1959 2ª discussão foi aprovado com emenda e proposta de alteração (16º sessão extra)
11/06/1959 Parecer n. 848/59 da C. Redação
18/06/1959 A promulgação autógrafo n. 5852 (publicada D.O. de 18/06/59)
19/06/1959 Lei n. 5376 de 19/06/59 (publicada em D.O. de 23/06/59)
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.004
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