| 03/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/02/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/02/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (106) |
| 11/02/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 11/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (126) |
| 11/02/1994 |
Entrada na CCJ |
| 07/06/1994 |
Entrada na CTC |
| 30/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 31/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1435) |
| 01/09/1994 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1346/94 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1347/94 da C.T.C (ad referendum com emenda da CCJ) - (DOE p.82) |
| 06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1641) |
| 06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 07/12/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2075) |
| 16/12/1994 |
Recebido do Expediente das Coomissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (30) |
| 02/02/1995 |
Publicado o Parecer nº 19/95 da C.R. - (DOE p,52) |
| 02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 05/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 13/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (130) |
| 17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (183) |
| 21/02/1995 |
Publicado Autógrafo nº 22.929 |
| 08/03/1995 |
Entrou Veto Total |
| 09/03/1995 |
Publicado Veto Total |
| 10/03/1995 |
Entrada na CCJ |
| 16/03/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 17/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/03/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Dallari |
| 23/03/1995 |
Enviado ao Deputado (400) |
| 28/03/1995 |
Recebido do Deputado Pedro Dallari, com parecer, para nova designação de Relator Especial pela CTC (73) |
| 29/03/1995 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Gilbeerto Kassab |
| 29/03/1995 |
Enviado ao Deputado (451) |
| 03/04/1995 |
Recebido do Deputado Giberto Kassab com parecer para publicação (s/nº) |
| 06/04/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (505) |
| 07/04/1995 |
Publicados os Pareceres nºs.: 314/95 de R.E. Deputado Pedro Dallari pela CCJ (favorável ao projeto e contrário ao VETO TOTAL) e 315/95 de R.E Deputado Gilberto Kassab pela C.T.C (favorável ao veto e contrário ao projeto) - (DOE p.76) |
| 11/04/1995 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38ª a 70ª, no período de 11 de abril a 9 de maio de 1995, sem que tenha sido votado |
| 10/05/1995 |
72ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto. |
| 16/05/1995 |
Publicada Lei nº 9158, de 15/5/95 |
| 18/05/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (828) |
| 19/05/1995 |
Publicada errata da lei |
| 24/07/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1064) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141 |