Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 129 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 129 / 1958
Ementa Mensagem 89/58:- Alienação por doação, à Prefeitura de Sorocaba, de uma gleba de terras devolutas, denominadas Vila Eden, situada naquele município.
Data de Publicação 20/03/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SOROCABA (MUNICÍPIO), TERRA DEVOLUTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/03/1958 Apresentado. - D.A. 20/03/58.
26/11/1958 Pareceres favoráveis 2779/58 da C.C.J., 2780/58 da C.O.P.T.C. e 2781 do Relator Especial Deputado Hilário Torloni da C.F.
03/12/1958 Discussão única foi aprovado.
12/12/1958 Parecer 3376/58 da C.R.
23/12/1958 Autógrafo 5549. - D.O. 27/12/58.
30/12/1958 Lei 5093. - D.O. 31/12/58.
05/12/2019 Arquivo - Arquivado
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