Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 130 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
130 / 1958
Ementa
Mensagem 92/58 :- Concessão em comodato, à Prefeitura Municipal de Cândido Mota, de imóvel situado naquele municípioe e na posse e administração da Estrada de Ferro Sorocabana, destinado a construção de abrigo de ônibus.
Data de Publicação
20/03/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNDIDO MOTA (MUNICÍPIO), COMODATO, IMÓVEL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/12/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/03/1958
Apresentado - D.A. 20/03/58.
08/06/1961
Pareceres favoráveis 746/61 da C.C.J, 747/61 da C.O.P.T.C. e 748/61 da C.F. - D.A. 10/06/61.
20/06/1961
Aprovado em discussão única. - D.A. 22/06/61.
30/06/1961
Parecer 1156/61 da C.R. - D.A. 02/07/61.
12/08/1961
Autógrafo 6721/61.
16/08/1961
Lei nº 6.199, de 16/08/1961
- D.O. 17/08/61.
12/09/1961
Arquivado.
05/12/2019
Arquivo - Arquivado
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