Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 134 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 134 / 1958
Ementa Mensagem 94/58:- Alienação, por doação à Prefeitura Municipal de Campinas , de imóvel situado naquele município e destinado a construção da auto-estrada Campinas-Souzas.
Data de Publicação 20/03/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, ESTRADA, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/03/1958 Apresentado. - D.A. 20/03/58.
04/12/1958 Pareceres favoráveis 2951/58 da C.C.J., 2952/58 da C.O.P.T.C. e 2953/58 da C.F.
12/05/1959 Discussão única foi aprovado.
21/05/1959 Parecer 549/59 da C.R.
03/06/1959 Autógrafo 5805. - D.O. 04/06/59.
10/06/1959 Lei 5.357. - D.O. 11/06/59.
05/12/2019 Arquivo - Arquivado
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