Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 837 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 837 / 1958
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Espírita Allan Kardec, de São José do Rio Preto.
Data de Publicação 22/05/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloysio Nunes Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.104

Tramitação

Data Descrição
22/05/1958 Apresentado.
16/07/1958 Parecer nº. 1240/58 da C.C.J. favorável.
27/08/1958 Discussão única foi encerrada, e a votação adiada por falta de número
13/10/1958 Em votação, foi aprovado.
20/10/1958 Parecer nº. 2020/58 da Comissão de Redação.
29/10/1958 À promulgação ( Autógrafo nº. 5331) publicado em D.O. de 30/10/1958. Lei nº. 4893, de 04/11/1958, publicado em D.O. de 05/11/1958
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.104
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