Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 590 /1959

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 590 / 1959
Ementa Altera a redação do art. 26 e seu parágrafo único da Lei n. 5285, de 18/02/59, que dispõe sobre o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado para o quinquênio 1959/1963.
Data de Publicação 24/04/1959
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Costa
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.009

Tramitação

Data Descrição
24/04/1959 Apresentado
05/05/1959 Emenda n. 1/59 (RG 45/59) Dep. José Felicio Castelano e outros
06/08/1959 Parecer n. 1585/59 da C.C.J. favorável com substitutivo contrário a emenda n. 1
12/06/1962 Aprovado em 1ª discussão na forma de substitutivo sendo rejeitada a emenda - D.A. 14/06/62
07/05/1963 Parecer n. 646/63 da C.C.J. favorável quanto ao mérito 09/05/63
21/10/1963 Arquivado pela resolução 341-63
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.009
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