Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 988 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 988 / 1958
Ementa Altera a redação de nº. 02 do item X da Relação nº. 17 do artigo 1º. da Lei nº. 3755, de 17/01/1957. (Lei de auxílios).
Data de Publicação 12/06/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Oswaldo do Amaral Furlan
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.107

Tramitação

Data Descrição
09/01/1958 Á promulgação (Autógrafo nº. 5642), publicado em D.O. de 13/01/1959. Lei nº. 5259, de 15/01/1959, publicado em D.O. de 17/01/1959.
12/06/1958 Apresentado.
03/12/1958 Parecer nº. 2872/58 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 2873/58 da C.F. favorável.
17/12/1958 Discussão única foi aprovado.
25/12/1958 Parecer nº. 3575/58 da Comissão de Redação.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.107
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