Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1098 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1098 / 1958
Ementa Revoga a Lei nº. 3492, de 19/09/1956, que deu nova redação ao artigo 4º. da Lei nº. 3442, de 14/08/1956, dispondo sobre a alienação de imóvel situado em Campinas.
Data de Publicação 30/06/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fioravante Zampol
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.109

Tramitação

Data Descrição
30/06/1958 Apresentado.
17/10/1958 Parecer nº. 2008/58 da C.C.J. favorável.
24/10/1958 Discussão única foi aprovado.
05/11/1958 Parecer nº. 2331/58 da Comissão de Redaçaõ.
14/11/1958 Á promulgação (Autógrafo nº. 5429), publicado em D.O. de 15/11/1958. Lei nº. 4935, de 18/11/1958, publicado em D.O. de 20/11/1958.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.109
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