Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1136 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1136 / 1958
Ementa Altera a redação dos artigos 1º., 4º., e 5º. da Lei nº. 2054, de 24/12/1952, que dispõe sobre condições para a transferência à inatividade dos oficiais e praças da Fôrça Pública.
Data de Publicação 10/07/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110

Tramitação

Data Descrição
10/07/1958 Apresentado.
14/07/1958 Emenda nº. 01 (RG-126/58 - Pinheiro Junior).
15/07/1958 Emenda nº. 02 (RG-127/58 - Derville Allegreti)
22/07/1958 Emenda nº. 03 (RG-156/58 João Batista Neves)
03/09/1958 Restaurado.
04/09/1958 Parecer nº. 1868/58 do Deputado Derville Allegretti, Relator Especial, favorável ao Projeto de Lei e às emendas.
17/10/1958 1ª. discussão foi aprovado com emendas.
03/12/1958 Parecer nº. 2846/58 da C.C.J. favorável ao P.L. e contrário às emendas, sugerindo que a emenda nº. 02 seja destacada para formar projeto à parte.
05/12/1958 2ª.discussão foi aprovado, rejeitado as emendas nºs 01 e 03, retirada a 2.
29/12/1958 Parecer nº. 3643/58, da Comissão de Redação.
09/01/1959 À promulgação (Autógrafo nº. 5654) publicado em D.O. de 13/01/1959. Lei nº. 5278, de 15/01/1959, publicado em D.O. de 17/01/1959.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110
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