Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1187 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1187 / 1958
Ementa Retifica item da Lei nº. 3735, de 17/01/1957 (Lei de auxílios).
Data de Publicação 17/07/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leôncio Ferraz Júnior
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.111

Tramitação

Data Descrição
17/07/1958 Apresentado.
26/12/1958 Parecer nº. 3603/58 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 3604/58 da C.F. favorável com substitutivo com emendas.
30/12/1958 Discussão única foi aprovado o substitutivo com emendas.
16/01/1959 Parecer nº. 3763/58 da Comissão de Redação. Á promulgação (Autógrafo nº. 5749), publicado em D.O. de 16/01/1959. Lei nº. 5267, de 15/01/1959. Publicado em D.O. de 17/01/1959.
20/01/1959 Publicada retificação da Lei nº 5.267 DOE de 20/01/1959.
16/03/1959 Mensagem nº. 25, de 15/01/1959, do Governador vetando parcialmente o projeto.
06/04/1959 Em discussão foi mantido o veto.
23/04/1959 Ofício nº. 2898 - Comunicando ao Senhor Governador o acolhimento do veto.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.111
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