Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1458 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1458 / 1958
Ementa
Isenta do imposto sem transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos" a aquisição, pelo Esporte Clube Taubaté, de imóvel situado no Jardim das Nações, na cidade do mesmo nome, destinado à construção de sua praça de esportes.
Data de Publicação
22/08/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.117
Tramitação
Data
Descrição
22/08/1958
Apresentado.
07/11/1958
Parecer nº. 2326/58 da C.C.J. favorável com emendas
05/02/1959
1ª. discussão foi aprovado com emendas.
12/11/1959
Parecer nº. 2322/59 da C.F. pelo seu Relator Especial Deputado José Felício Castellano.
04/04/1960
Aprovado o pedido de retirada do P.L. feito pelo Governador em 18/03/1960.
26/04/1960
Arquivado.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.117
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