Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1614 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1614 / 1958
Ementa Alienação, por doação à Manuel Caparroz Lopes, de imóvel na posse e administração da E.F. Araraquara, situado em São josé do Rio Preto.
Data de Publicação 10/09/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.119

Tramitação

Data Descrição
10/09/1958 Apresentado.
11/12/1958 Parecer nº. 3297/58 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 3298/58 da C.F. favorável.
17/03/1959 Discussão unica, aprovado.
02/04/1959 Parecer nº. 166/59 da Comissão de Redação. Á promulgação (Autógrafo 5769), publicado em D.O. de 18/04/1959. Lei nº. 5314, de 23/04/1959 D.O. de 24/04/1959.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.119
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