Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1616 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1616 / 1958
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa da Criança", com sede em Caçapava.
Data de Publicação 10/09/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme de Oliveira Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.119

Tramitação

Data Descrição
10/09/1958 Apresentado.
18/11/1958 Parecer nº. 2622/58 da C.C.J. favorável.
12/12/1958 Discussão única foi aprovado.
22/12/1958 Parecer nº. 3551/58 da Comissão de Redação.
30/12/1958 Á promulgação ( Autógrafo nº. 5587), publicado em D.O. de 03/01/1959. Lei nº. 5144, de 07/01/1959, publicado em D.O. de 09/01/1959.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.119
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