Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1631 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1631 / 1958
Ementa Alienação, mediante concorrência pública, de imóvel situado no município de Porto Feliz.
Data de Publicação 15/09/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.119

Tramitação

Data Descrição
15/09/1958 Apresentado.
17/02/1959 Parecer nº. 31/59 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 32/59 da C.F. favorável.
30/03/1959 Discussão única foi aprovado.
03/06/1959 Parecer nº. 737/59 da Comissão de Redação. À promulgação (Autógrafo nº. 5826), publicado em D.O. de 12/06/1959. Lei nº. 5361, de 15/06/1959, publicado em D.O. de 17/06/1959.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.119
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