Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1661 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1661 / 1958
Ementa Declaração de utilidade pública da União Assistencial Espírita André Luíz, com sede nesta Capital.
Data de Publicação 18/09/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Blota Júnior
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.120

Tramitação

Data Descrição
18/08/1958 Apresentado
18/11/1958 Parecer nº 2.630/58 da C.C.J. favorável.
04/12/1958 Discussão única foi aprovada.
12/12/1958 Parecer nº 3.370/58, da C. Redação.
23/12/1958 A promulgação (autógrafo nº 5.558) publicada no D.O. de 27/12/1958. Lei nº 5.091, de 30.12.1958 publicada no D.O. de 31/12/1958.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.120
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