Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1792 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1792 / 1958
Ementa Altera a denominação para subsecretário Auxiliar,com os vencimentos fixados no padrão "X", dos cargos de chefe de Seção,do quadro da Secretaria do Tribunal de justiça
Data de Publicação 16/10/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ministério Público
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.123

Tramitação

Data Descrição
16/10/1958 Apresenta
16/10/1958 Apresenta
18/11/1958 Parecer nº2633/58 da CCJ favorável
18/11/1958 Parecer nº2633/58 da CCJ favorável
03/12/1958 1º discussão,foi aprovado
03/12/1958 1º discussão,foi aprovado
29/12/1958 Parecer nº 3654/58,da CCj favorável
29/12/1958 Parecer nº 3655/58 da c.F.favorável
29/12/1958 Parecer nº 3654/58,da CCj favorável
29/12/1958 Parecer nº 3655/58 da c.F.favorável
30/12/1958 2º discussão,foi aprovado
30/12/1958 2º discussão,foi aprovado
09/01/1959 À promulgação (Autógrafo nº 5728) publicado no DO de 16/01/1959 Lei nº 5240,de 15/01/1959 publicado no DO de 17/01/1959 Retificação publicado no DO de 25/01/59.
09/01/1959 À promulgação (Autógrafo nº 5728) publicado no DO de 16/01/1959 Lei nº 5240,de 15/01/1959 publicado no DO de 17/01/1959 Retificação publicado no DO de 25/01/59.
15/01/1959 Parecer nº 3744/58,da comissão de Redação
15/01/1959 Parecer nº 3744/58,da comissão de Redação
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.123
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