| 15/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 15/09/2010 |
| 16/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
| 29/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 24/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 09/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 11/02/2011 |
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 03/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 189/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 190/11, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 03/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 122, de 2017 ao Projeto de lei nº
690, de 2010, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.(DA. pág. 14)
|
| 05/04/2017 |
Anexado o Projeto de lei 122/122. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |