08/04/2010
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Recebido ofício C.GP nº 1481/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relação dos processos com decisões transitadas em julgados, referentes aos repasses de recursos financeiros efetuados às entidade filantrópicas de assistência à saúde, relativos ao bimestre final de 2009 e primeiro trimestre de 2010.
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06/07/2010
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Recebido Ofício C.GP Nº 4003/2010 TC-A-37442/026/09) do Tribunal de Contas, encaminhando relatório de fiscalização das entidades filantrópicas (2º semestre de 2010) e distribuído á CFC.
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06/08/2010
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Recebido do ofício C.GP nº 4003/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relação dos processos com decisões transitadas em julgado, referentes aos repasses de recursos financeiros efetuados às entidades filantrópicas de assistência à saúde, relativos do segundo trimestre de 2010.
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11/09/2010
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Publicado Ofício C.GP nº 6287/2010, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório do 3º Trimestre de 2010(DA. pg.18)
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13/09/2010
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Autuado e Protocolado ofício CFC nº 13/2010, da Comissão de Fiscalização e Controle, acompanhado da documentação acima referenciada que dispõe sobre o encaminhamento, pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, de relatório circunstanciado de fiscalização de entidades filantrópicas de assistência à saúde que recebam auxílio do Estado.
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21/09/2010
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Encaminhado do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6217/2010, solicitando que os referidos relatórios trimestrais sejam acompanhados de versão em meio digital, contendo os mesmos dados do relatório exigido pela Lei 13.757/2009, constantes no documento em papel, tabulados na forma de planilha eletrônica, tanto para peritir análise msis rápida e abrangente, quanto para viabilizar a sua divulgação no Portal da ALESP na internet.
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28/09/2010
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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29/09/2010
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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15/10/2010
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Juntado Of. CFC nº 17/2010 - encaminhando a DET/DC para elaboração de estudo e informando procedimento.
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19/10/2010
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Publicado ofício C.GP nº 6287/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relação dos processos com decisões transitadas em julgados, referentes aos repasses de recursos financeiros efetuados às entidade filantrópicas de assistência à saúde, relativo ao 3º trimestre de 2010.
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22/10/2010
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Juntado Ofício C.GP.6287/2010 do TCE - Relatório do 3º trimestre.
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27/10/2010
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Juntado Estudo Temático nº1, da DET/DC - análise dos dados até o 3º trimestre.
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09/02/2011
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Juntado Ofício C.GP nº 6402/2010 - TC-33371/026/10, enviando CD - conteúdo em meio digital.
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09/02/2011
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Juntado Ofício C.GP nº 26/2011 - TC-A-37442/026/09, Relatório do quarto trimestre, exercício 2010, CD - conteúdo em meio digital.
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21/02/2011
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Juntado Estudo Temático nº 1, de 2011, da DET/DC - análise atualizada até o 2º trimestre.
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02/08/2011
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Juntado Ofício C.GP 1170/2011, do TCE, encaminhando o relatório referente ao 1º trimestre de 2011.
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04/08/2011
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Publicado ofício C.GP nº 2504/2011, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao relatório do 2º trimestre de 2011, da CPI das Santas Casas, para conhecimento. (DA. pág. 22)
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26/08/2011
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Juntado Estudo Temático, de 15/08/2011, da DET/DC - análise atualizada.
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06/09/2011
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Ciência da Comissão na 7ª reunião ordinária.
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21/10/2011
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Juntado Ofício C.GP 4147/2011, do TCE, encaminhando o relatório referente ao 3º trimestre de 2011.
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22/11/2011
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Juntado Estudo Temático 2/2011, da DET/DC, atualizando a análise do relatório.
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06/12/2011
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Ciência da Comissão na reunião ordinária.
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13/03/2012
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Juntado Ofício 02/2012, GP, do TCE, contendo o relatório do 4º trimenstre de 2011.
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17/04/2012
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Juntado Ofício GP nº 1563/2012, do TCE, contendo o relatório do 1º trimenstre de 2012.
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17/04/2012
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Publicado Ofício nº 1563/2012, do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo, referente a Promulgação da Lei nº 13.757/2009 (Projeto de lei nº 650/2009) - DA.pg. 22
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03/05/2012
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Juntado Estudo Temático nº 1/2012, da DET/DC, analisando o relatório do 4º trimestre de 2011.
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03/05/2012
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Juntado Estudo Temático nº 2/2012, da DET/DC, analisando o relatório do 1º trimestre de 2012.
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12/06/2012
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Ciência da Comissão na 4º reunião ordinária.
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23/08/2012
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Juntado Estudo temático nº 3, de 2012, da Divisão de Equipe Técnica, do Departamento de Comissões, analisando o relatório do 2º trimestre de 2012, para ciência da Comissão.
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25/10/2012
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Juntado estudo temático nº 4/2012, da Divisão de Equipe Técnica - DET/DC, analisando o relatório do 3º trimestre de 2012, para ciência da Comissão
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30/10/2012
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Ciência da Comissão, do Estudo Temático nº 3/2012, na 3ª reunião extraordinária
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13/12/2012
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Ciência da Comissão sobre o Estudo Temático nº 4/2012, na 4ª reunião extraordinária.
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28/02/2013
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Juntado Estudo Temático nº 5, de 2013 - análise dos dados referentes ao 4º trimestre de 2012.
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09/04/2013
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Ciência da Comissão sobre o Estudo temático nº 5, na 1ª reunião ordinária.
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03/05/2013
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Juntado Estudo Temático nº 6, de 2013, da Divisão de Equipe Técnica - DET/DC, analisando o relatório do 1º trimenstre de 2013
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04/06/2013
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Ciência da Comissão sobre o Estudo Temático nº 6, de 2013, na 2ª reunião ordinária.
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06/11/2013
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Juntado Ofício GP nº 2893/2013, TC-3666/026/12, do TCE, encaminhando o relatório relativo ao 3º trimestre deste exercício.
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26/11/2013
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Juntado Cota da Divisão de Equipe Técnica solicitando envio de Ofício ao TCE, requisitando o envio , em meio magnético (CD), do relatório de fiscalização procedida junto às entidades filantrópicas de assistência à saúde que recebem auxílio financeiro do Estado, referente ao terceiro trimeste do ano de 2013, pois o que foi recebido está em branco, ou seja, sem as informações.
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29/11/2013
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Enviado Ofício 44/2013 ao TCE solicitando o envio de um novo CD com a versão digital do relatório impresso, pois o que recebemos através do Ofício GP nº 2893/2013 está em branco.
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05/02/2014
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Publicado Ofício GP nº 79/2014, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TC - 3666/026/12, encaminhando Relatório relativo ao 4º trimestre de 2013. (DA. pg. 20).
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14/02/2014
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Juntados os Estudos Técnicos números 8 e 9, da Divisão de Equipe Técnica - DET/DC, referentes aos terceiro e quarto bimestres de 2013.
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12/04/2014
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Publicado Ofício nº 909/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,TC-A 003666/026/12, encaminhando cópia do relatório do 1º trimestre (versões impressa e eletrônica) do exercício de 2014. (DA pág.07).
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08/05/2014
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Juntado Estudo Temático nº 10, de 2014, da DET/DC - análise do relatório do TCE referente ao 1º trimestre de 2014.
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05/08/2014
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Publicado Ofício nº 2169/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório referente ao 2º trimestre (versões impressa e eletrônica) do exercício de 2014. (DA pág. 17)
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19/08/2014
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Juntado o Estudo Temático nº 11/2014, da DET/DC: análise do relatório do TCE referente ao 2º trimestre de 2014.
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22/10/2014
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Publicado Ofício GP n° 3825/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando os termos do despacho exarado no Processo TC-A 003666/026/12, cópia do relatório do 3° trimestre (versão impressa e eletrônica) deste exercício. DA (pág. 21) Rel. 222029
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06/11/2014
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Juntado Estudo Temático nº 12/2014, da DET/DC: análise do relatório do TCE referente ao 3º trimestre de 2014.
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09/12/2014
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Ciência da Comissão sobre o Estudos Temático nº 7/2013, e de 8 à 12/2013 na 2ª reunião extraordináriade 09/12/2014
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10/02/2015
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Publicado Ofícios nº 19/2015, do TCESP, encaminhando cópia do relatório do 4º trimestre do exercício de 2014, Rel. nº 000215/2015 e nº 09/2015, encaminhando o relatório de atividades, referente ao quarto trimestre do exercício de 2014, Rel. nº 000216/2015
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23/02/2015
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Juntado Estudo Temático 13/2015, da Divisão de Equipe Técnica DET/DC, referente a análise do 4º trimestre de 2014.
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18/04/2015
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Publicado Ofício nº 1200/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Relatório relativo ao 1º trimestre de 2015, nos termos da Lei nº 13.757/2009 .(DA.pg. 21)
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08/10/2015
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Publicado Ofício nº 3981/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Relatório referente ao 3º Trimestre de 2015, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pg. 14)
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04/02/2016
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 160/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o relatório relativo ao 4º trimestre do exercício de 2015, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 9) ¿ Rel. 840
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20/04/2016
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 1388/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o relatório relativo ao 1º trimestre do exercício de 2016, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 10) Rel. 006559
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04/08/2016
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 3586/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 2º trimestre do exercício de 2016, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. págs. 9 ) - Rel. 103517
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20/10/2016
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 5351/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 3º trimestre do exercício de 2016, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 08) - Rel. 108690
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02/02/2017
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 145/2017, ref. TC-A-002888/026/16, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 4º trimestre do exercício de 2016, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 09) Rel. 000077
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29/06/2017
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 1617/2017, ref. TC-A-002395/026/17, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 1º trimestre do exercício de 2017, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 15 ) Rel. 123195
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02/08/2017
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 3115/2017, ref. TC-A-002395/026/17, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 2º trimestre do exercício de 2017, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. p. 10 ) Rel. 224258
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06/02/2018
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 299/2018, ref. TC-A-002395/026/17, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 4º trimestre do exercício de 2017, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 09) Rel. 000468.
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21/04/2018
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 1637/2018, ref. TCA-1653/026/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 1º trimestre do exercício de 2018, em versão impressa e eletrônica, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 05) Rel. 016310
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25/07/2018
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 3051/2018, ref. TCA-1653/026/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 2º trimestre do exercício de 2018, em versões impressa e eletrônica, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 7) Rel. 022273
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19/10/2018
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 4058/2018, ref. TCA-1653/026/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 3º trimestre do exercício de 2018, em versões impressa e eletrônica, concernente à CPI das Santas Casas - Promulgação da Lei nº 13.757/2009. (DA. pág. 01) Rel. 264897
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07/02/2019
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 51/2019, ref. TCA-1653/026/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 4º trimestre do exercício de 2018, em versões impressa e eletrônica, concernente à CPI das Santas Casas - Promulgação da Lei nº 13.757/2009. (DA. pág. 09) Rel. 000018 (RGL 4681/2010)
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23/04/2019
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 851/2019, ref. TC-000422/026/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 1º trimestre do exercício de 2019, em versões impressa e eletrônica, concernente à CPI das Santas Casas - Promulgação da Lei nº 13.757/2009. (D.A. pág. 11) Rel. 004833
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02/08/2019
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 1682/2019, ref. TC-000422/026/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 2º trimestre do exercício de 2019, em versões impressa e eletrônica, concernente à CPI das Santas Casas - Promulgação da Lei nº 13.757/2009. (D.A. pág. 5) Rel. 009275
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05/02/2020
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Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 1/2020, ref. TC-000422/026/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 4º trimestre do exercício de 2019, em versões impressa e eletrônica, concernente à CPI das Santas Casas - Promulgação da Lei nº 13.757/2009. (D.A. pág.11) Rel. 000185
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13/08/2020
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Publicado e juntado aos autos Ofício Nº 1234/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando os relatórios do 1º e 2º trimestres de 2020, referentes à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 09) Rel. nº 004648
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10/11/2020
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Publicado e juntado aos autos Ofício Nº 1807/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório do 3º trimestre de 2020, referente à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 08) Rel. nº 005142
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11/03/2021
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Publicado e juntado aos autos Ofício Nº 359/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório do 4º trimestre de 2020, referente à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 05)
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03/08/2021
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Publicado Ofício Nº 53/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o Relatório Trimestral - Exercício de 2021 (2º trimestre), da CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 2)
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08/10/2021
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Publicado Ofício Nº 85/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o Relatório Trimestral Exercício de 2021 (3º Trimestre) - CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 01)
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21/10/2021
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Ciência da Comissão na 1ª reunião extraordinária.
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01/02/2022
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Publicado o Ofícioº 04/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Relatório Trimestral - Exercício de
2021 (4º Trimestre) - CPI das Santas Casas. (D.A. pág.01)
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04/05/2022
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Publicado o ofício GP n. 1145/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Relatório Trimestral referente ao 1º semestre de 2022 - CPI das Santas Casas (D. A., pág. 9).
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04/08/2022
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Publicado Ofício Nº 2176/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório do 2º trimestre do exercício de 2022, referente à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 2)
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18/10/2022
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Publicado Ofício GP nº 3456/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório do 3º trimestre do exercício de 2022 (0612613), referente à CPI das Santas
Casas. (D.A., pág. 7)
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09/02/2023
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Publicado Ofício Nº 40/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório do 4º trimestre do exercício de 2022, referente à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 1)
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14/06/2023
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Ciência na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão.
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09/08/2023
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Arquive-se
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30/08/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.068
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30/08/2023
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Arquivo - Arquivado
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