Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 416 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 416 / 1958
Ementa Institui a obrigatoriedade da vacinação anti-tetânica dos alunos das escolas primárias públicas ou particulares.
Data de Publicação 17/04/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Anselmo Farabulini Júnior
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.097

Tramitação

Data Descrição
17/04/1958 Apresentado. -D.A. 17/04/58.
23/07/1958 Parecer favorável 1328/58 da C.C.J.
22/10/1958 Aprovado em 1ª discussão.
29/04/1959 Pareceres favoráveis 245/59 da C.S.H. com emenda e 246/59 do Relator Especial Deputado Hilário Torloni.
27/05/1959 A 2ª discussão foi adiado por cinco dias a requerimento do Deputado Abreu Sodré.
21/12/1962 Aprovado em 2ª discussão sendo rejeitada a emenda . - D.A. 22/12/62.
28/12/1962 Parecer 4298/62 da C.R. - D.A. 29/12/62.
11/01/1963 Autógrafo 8469/63.
14/01/1963 Lei 7708. - D.O. 16/01/63.
21/01/1963 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.097
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