Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0108 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0108 / 1997
Ementa Transforma em Estância Turística o Município de Piquete.
Data de Publicação 15/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, PIQUETE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Tramitação

Data Descrição
15/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg.04
18/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
25/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (440)
31/03/1997 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
31/03/1997 Entrada na CCJ
31/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (619)
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para providenciar ofício ao DADE(órgão da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo) solicitando informações sobre as condições de infra-estrutura apresentadas pelo Município de Piquete, nos termos desta proposição ( s/n)
27/06/1997 Encaminhado a STAM/OF para providenciar ofício (1644)
01/07/1997 Recebido de STAM/OF com ofício, para assinatura (495)
16/07/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral, para expedição de ofício ao DADE (1723)
05/03/1998 Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº)
05/03/1998 Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo (339)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00930/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026
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