Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1898 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1898 / 1958
Ementa Alienação,por doação ,à Prefeitura Municipal de Martinópolis, do imóvel situado naquela cidade e destinado à urbanização de praça publica e acesso à estação ferroviária
Data de Publicação 13/11/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, MARTINÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.126

Tramitação

Data Descrição
13/11/1958 Apresentado
13/11/1958 Apresentado
08/05/1959 Parecer nº 1115 da C.C.J favorável
08/05/1959 Parecer nº 1115 da C.C.J favorável
01/07/1959 Parecer nº 1116 da C.F, favorável
01/07/1959 Parecer nº 1116 da C.F, favorável
16/12/1959 Aprovado em discussão ùnica
16/12/1959 Aprovado em discussão ùnica
24/12/1959 Aprovado em 2º discussão
24/12/1959 Aprovado em 2º discussão
05/01/1960 Autógrafo 5975
05/01/1960 Autógrafo 5975
16/01/1960 Lei nº 5499
16/01/1960 Lei nº 5499
21/01/1960 Arquivado
21/01/1960 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.126
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