Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 41 /1955

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 41 / 1955
Ementa Aprova convênio celebrado entre os Governos Federal e do Estado de São Paulo visando a produção de energia elétrica e recuperação de terras para a agricultura no Vale do Paraíba
Data de Publicação 18/01/1955
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.001

Tramitação

Data Descrição
15/03/1955 Apresentado e constituído objeto de deliberação
11/05/1955 Parecer n. 547/55 da CCJ, favorável
02/06/1955 Primeira discussão foi aprovado
13/07/1955 Parecer n. 1013/55 da COPTC favorável
15/07/1955 Parecer n. 1096/55 da C.F. favorável
28/07/1955 Segunda discussão foi aprovado
05/08/1955 Parecer n. 1307/55 da C. Red.
17/08/1955 Redação Final foi aprovado
26/08/1955 À promulgação (Autógrafo n. 3365) pub. D.O. de 30.8.55. Lei n. 3136, de 30.8.55 pub. D.O. de 1.9.55
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.001
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