Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 226 /1957

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 226 / 1957
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 3195, de 05/10/55, que dispõe sobre promoções na Guarda Civil de São Paulo.
Data de Publicação 23/04/1957
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Baptista Neves
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.052

Tramitação

Data Descrição
25/04/1957 Apresentado e constituído objeto de deliberação.
19/07/1957 Parecer nº 1507/57 da C.C.J., favorável.
12/08/1957 Aprovado em 1ª discussão.
16/09/1957 Parecer nº 2799/57 da C.S.C., favorável.
12/12/1957 2ª discussão encerrada e a votação adiada com volta à C. emenda nº1, RG.1330/57, Dep. Batista Neves e Outros, emenda publicada no D.O. de 14/12/57.
15/04/1958 Parecer nº 340/58 do Dep. Cássio Ciampolini, Relator Especial, favorável à emenda.
20/10/1958 Em votação foi aprovado com emenda.
07/11/1958 Parecer nº 2333/58, da C.Redação.
11/11/1958 Emenda (de redação) nº 2, RG.1113/58, Dep. Batista Neves e Outro
19/11/1958 Parecer nº 2645/58 da C.Redação.
04/12/1958 Redação final foi aprovada com emenda.
17/12/1958 Autógrafo nº 5498, publicado no D.O. de 17/12/58.
23/12/1958 Lei nº 5052, publicada no D.O. de 24/12/58.
16/03/1959 Mensagem nº 555, de 23/12/58, do Sr.Governador, vetando parcialmente o Projeto.
02/04/1959 Em discussão foi rejeitado o veto.
10/04/1959 Lei nº 5297, de 10/04/59, publicado no D.O. de 11/04/59. Promulgada pela Assembléia.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.052
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