| 25/04/1957 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
| 14/08/1957 |
Parecer nº 2071/57 da C.C.J., favorável. |
| 03/09/1957 |
1ª discussão foi adiada por 5 Sessões, a requerimento do Dep. Rocha Mendes Filho. |
| 13/09/1957 |
Aprovado em 1ª discussão. |
| 07/05/1958 |
Mensagem nº 190, de 06/05/58, do Sr. Governador, com alterações. |
| 22/05/1958 |
Parecer nº 453/58 da C.Educação e Cultura, contrário. |
| 22/05/1958 |
Parecer nº 454/58 do Dep. Figueiredo Ferraz, Relator Especial, contrário. |
| 27/10/1958 |
2ª discussão foi adiada por 3 Sessões, a requerimento do Dep. Pedro Fanganiello - Apensado a este o P.L. 268/58. |
| 17/12/1958 |
Em 2ª discussão foi aprovado o P.L. 268/58, em preferência a este. |
| 15/09/2017 |
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