Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 39 /1957

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 39 / 1957
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação, à Mitra Diocesana de Taubaté, de parte do imóvel ocupado pelo Educandário Jacareí, na cidade do mesmo nome e destinadoà construção de uma Capela.
Data de Publicação 18/03/1957
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, JACAREÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.047

Tramitação

Data Descrição
18/03/1957 Apresentado.
19/06/1957 Parecer n.º 944/57 do Relator Especial, Deputado Franco Montoro, favorável.
02/07/1957 Aprovado em 1ª. discussão.
20/08/1957 Parecer n.º 2189/57 da C.O.P.T.C. favorável. Parecer n.º 2190/57 da C.F. favorável.
02/09/1957 Aprovado em 2ª. discussão.
12/09/1957 Parecer n.º. 2774/57 da C. Redação.
27/09/1957 À promulgação o autógrafo n.º 4581, publicado em D.O. de 28/09/1957.
01/10/1957 Lei n.º 4.191, publicada em D.O. de 03/10/1957.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.047
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