Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 40 /1957

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 40 / 1957
Ementa Dispõe sobre aquisição, por doação de José Pedroso da Cruz e outros, de uma área de terreno situada no imóvel rural "São José do Paraíso", minicípio de Santa Rita do Passa Quatro, na qual vegeta raro exemplar de "Ipê Branco".
Data de Publicação 18/03/1957
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.047

Tramitação

Data Descrição
18/03/1957 Apresentado.
16/07/1957 Mensagem n.º 289/57 do Sr. Governador com alterações.
19/09/1957 Parecer n.º 2873/57 da C.C.J. favorável. Parecer n.º 2874/57 da C. Economia favorável.
03/10/1957 Aprovado em discussão única.
18/10/1957 Parecer n.º 3296/57 da C. Redação.
04/11/1957 À promulgação o autógrafo n.º 4737, publicado em D.O. de 05/11/1957.
13/11/1957 Lei n.º 4.361, publicada em D.O. de 14/11/1957.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.047
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