Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 122 /1955

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 122 / 1955
Ementa Transferência, por doação, à Prefeitura Municipal de Atibaia, de imóvel localizado na Praça Bento Pais, da mesma cidade, onde funcionavam o Fórum e a Cadeia Pública, e que será destinado à instalação do Museu Municipal.
Data de Publicação 04/04/1955
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme de Almeida Pinto
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.002

Tramitação

Data Descrição
04/04/1955 Apresentado e constituído objeto de deliberação.
04/08/1955 Ofício nº. 4635/55 do Senhor Governador.
07/05/1956 Ofício nº. 632 de 26/04/1956 do Governador com informação da Secretaria da Fazenda.
10/05/1957 Parecer nº. 479/57 da C.C.J. favorável.
16/05/1957 1ª. discussão foi aprovado.
11/07/1957 Parecer nº. 1323/57 da C.O.P.T.C . favorável./ Parecer nº. 1324/57 da C.F. favorável.
24/07/1957 2ª. discussão foi adiado por 3 sessões a requerimento de Araripe Serpa.
05/09/1957 2ª. discussão foi aprovado.
12/09/1957 Parecer nº. 2781/57 da Comissão de Redação.
27/09/1957 À promulgação (Autógrafo nº. 4580), publicado em D.O. de 28/09/1957. Lei nº. 4203, de 01/10/1957, publicado em D.O. de 03/10/1957.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.002
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