02/05/1957 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
05/07/1957 |
Parecer nº 1286/57 do Dep. Germinal Feijó, Relator Especial, favorável. |
18/07/1957 |
Aprovado em 1ª discussão. |
14/08/1957 |
Parecer nº 2098/57 da C.Educação e Cultura, favorável. |
14/08/1957 |
Parecer nº 2099/57 da C.Finanças, favorável. |
18/10/1957 |
Aprovado em 2ª discussão. |
06/11/1957 |
Parecer nº 3504/57 da C.Redação. |
22/11/1957 |
Autógrafo nº 4792, publicado no D.O. de 23/11/57. |
27/11/1957 |
Lei nº 4417, de 27/11/57, publicado no D.O. de 28/11/57. |
17/05/1958 |
Retificação daq Lei nº 4.4417/1957. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.053 |