Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 223 /1955

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 223 / 1955
Ementa Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Ação Social Franciscana, de Bastos.
Data de Publicação 17/05/1955
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Franco
Apoiador(es)
Indexadores BASTOS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.006

Tramitação

Data Descrição
17/05/1955 Apresentado.
15/06/1955 Parecer nº 856/55 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
04/07/1955 Em primeira discussão foi aprovado.
09/08/1955 Em segunda discussão foi aprovado.
26/08/1955 Parecer nº 1527/55 da Comissão de Redação.
02/09/1955 Redação Final foi aprovado.
15/09/1955 À promulgação (Autógrafo nº 3387) - publicado no D.O. de 17/09/55. Lei nº 3153, de 22/09/55 - publicada no D.O. de 23/09/55.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.006
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