Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 159 /1955

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 159 / 1955
Ementa Altera a redação dos artigos 1º. e 4º. da Lei nº. 2182, de 23/07/1953, que estabelece normas tendentes a evitar a contaminação e poluição das águas litorâneas ou interiores, correntes ou dormentes.
Data de Publicação 19/04/1955
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cid Franco
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.003

Tramitação

Data Descrição
19/04/1955 Apresentado e constituído objeto de deliberação.
04/05/1955 Parecer nº. 504/55 da C.C.J. favorável.
11/05/1955 1ª. discussão foi aprovado. Redação pauta 01 sessão Gualberto Moreira.
20/05/1955 Parecer nº. 612/55 da C.S.P.H. favorável.
02/06/1955 2ª. discussão foi aprovado.
14/06/1955 Parecer nº. 843/55 da Comissão de Redação.
08/07/1955 À promulgação (Autógrafo nº. 3282) publicado em D.O. de 12/07/1955. Lei nº. 3068, de 14/07/1955, publicado em D.O. de 16/07/1955
10/07/1955 Redação Final foi aprovado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.003
Voltar