16/05/1957 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
05/07/1957 |
Parecer nº 1260/57 da C.C.J., favorável com substitutivo. |
25/07/1957 |
Em 1ª discussão foi aprovado o substitutivo. |
06/09/1957 |
Parecer nº 2667/57 da C.Educação e Cultura, favorável. |
06/09/1957 |
Parecer nº 2668/57 da C.Finanças, favorável. |
25/09/1957 |
2ª discussão adiada com volta à Comissão, a requerimento do Dep. Araripe Serpa. |
14/11/1957 |
Parecer nº 3730/57 da C.Finanças, favorável ao substitutivo da C.C.J. |
31/07/1958 |
Em 2ª discussão foi aprovado o substitutivo da C.C.J. |
14/08/1958 |
Parecer nº 1740/58, da C.Redação. |
26/08/1958 |
Autógrafo nº 5280, publicado no D.O. de 27/08/58. |
04/09/1958 |
Lei nº 4848/58, publicada no D.O. de 05/09/58. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.054 |