| 29/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 30/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaArt. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI. |
| 10/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
| 19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 26/04/2001 |
Devolvido com parecer favorável "ad referedum" do Plenário. Enviado à CCJ. |
| 10/05/2001 |
Aprovado o parecer favorável do relator "ad referendum" do plenário.Enviado ao STAM. |
| 11/05/2001 |
Publicado Parecer nº 432/01, da CCJ, favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 4) |
| 15/05/2001 |
31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
| 31/05/2001 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 31/05/2001 |
Devolvido e encaminhado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
| 01/06/2001 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Enviado ao SPL. |
| 13/06/2001 |
Ofício nº 5542/2001 entregue na ATL. |
| 14/06/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.986. (DA p. 4) |
| 03/07/2001 |
Publicada a Lei nº 10.835, de 02 de julho de 2001. DOE p. 2 |
| 15/08/2001 |
Recebido do Arquivo para consulta |
| 17/08/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09262/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036 |