| 09/04/1953 |
Apresentado. - D.A. 09/04/53. |
| 13/05/1953 |
Foi apensado a este o Projeto de lei 1522/52. |
| 15/05/1953 |
Parecer 259/53 da C.C.j. favorável. |
| 21/05/1953 |
1ª discussão foi aprovado. |
| 27/05/1953 |
Emenda nº 1 RG 59/53- Deputado Narciso Pieroni. |
| 24/06/1953 |
Pareceres 751/53 da C.S.C. favorável ao substitutivo e 752/53 da C.F. favorável. |
| 26/06/1953 |
2ª discussão foi adiada 5 sessões, com volta a C.C.J. |
| 22/07/1953 |
Parecer 1065/53 da C.C.J. favorável. |
| 07/08/1953 |
2ª discussão foi aidada para 3 sessões a requerimento do Deputado Rogê Ferreira. |
| 14/08/1953 |
2ª discussão foi adiada para 1 sessão a requerimento do Deputado Vicengte Botta. |
| 04/09/1953 |
2ª discussão encerrada e a votação adiada com volta as Comissões de Justiça, Serviço Civil e Finanças para opnarem sobre emendas apresentadas. ******************** Emendas nºs 2 a 10 Rgs. 170/53 a 178/53 - Deputado Pinehiro Júnior e outros (2) Deputado Narciso Pieroni e outros, (3) Deputado Juvenal Sayon e outros (1) Deputado Almeida Pinto e outros (1) Deputado Martinho Di Cícero e Outros (1), repectivamente. |
| 09/04/1954 |
Foi lida a Mensagem 264/54 do Sr. Governador solicitando devolução do presente projeto. |
| 06/06/1955 |
Em discussão o pedido de retirada , foi rejeitado. |
| 17/10/1963 |
Arquivado. |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.042 |