Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0007 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0007 / 1990
Ementa Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação 03/02/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, PROVENTO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059

Tramitação

Data Descrição
03/02/1990 Publicado no Diário da Assembléia
28/03/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 286/1990 de RE dep Ary Kara p/ CCJ favorável
28/03/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 287/1990 de RE dep Mauro Bragato p/ C/ Adm Públ favorável
28/03/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 288/1990 da CFO favorável
12/04/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.360
27/04/1990 Publicado a Lei nº 6.835, de 26/04/1990
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059
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