Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0009 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0009 / 1990
Ementa Altera Anexos de Enquadramento das Classes pertencentes ao Poder Judiciário - Tribunais de Justiça e Alçadas.
Data de Publicação 03/02/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRIBUNAL DE ALÇADA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059

Tramitação

Data Descrição
03/02/1990 Publicado no Diário da Assembléia
21/03/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 259/1990 de RE dep Roberto Purini p/CCJ fav/
21/03/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 260/1990 de RE deptª Eni Galante p/ CFO fav/
12/04/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.358
27/04/1990 Publicado a Lei nº 6.834, de 26/04/1990
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059
Voltar