26/09/1956 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
02/07/1957 |
Parecer nº 1188/57 da C.C.J., favorável. |
19/07/1957 |
1ª discussão adiada por 3 Sessões, a requerimento do Dep. Antonio Mastrocola. |
19/12/1957 |
Aprovado em 1ª discussão. |
30/12/1957 |
Parecer nº 4838/57 da C.Educação e Cultura, favorável com emenda. |
30/12/1957 |
Parecer nº 4839/57 da C.Finanças, favorável. |
04/08/1958 |
2ª discussão encerrada e a votação adiada por falta de número. |
05/08/1958 |
Em votação foi aprovado com a emenda da C.Educação e Cultura. |
19/08/1958 |
Parecer nº 1769/58, da C.Redação. |
28/08/1958 |
Autógrafo nº 5296/58, publicado no D.O. de 30/08/58. |
05/09/1958 |
Lei nº 4867/58, publicado no D.O. de 06/09/58. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.037 |