Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0078 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0078 / 1990
Ementa Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade, às classes que especifica, do Quadro do Segundo Tribunal de Alçada Civil.
Data de Publicação 07/03/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.070

Tramitação

Data Descrição
07/03/1990 Publicado no Diário da Assembléia
09/06/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 833/1990 de RE dep Ary Kara p/ CCJ fav/ ; 834/1990 da CFO fav/
22/12/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.523
10/01/1991 Publicado a Lei nº 7009, de 09/01/1991
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.070
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